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Ageac adia por tempo indeterminado Workshop de Saneamento Básico

por Felipe Moreno | publicado 17 de março de 2020 | última modificação 17 de março de 2020

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) informa que devido ao anúncio do Governo do Estado Acre, de medidas de prevenção contra a Covid-19 (Coronavírus), resolve adiar por tempo indeterminado a realização do “I Workshop de Saneamento Básico no Acre”, que seria realizado no dia 23 de março, no auditório da Unimeta.

Agradecemos a compreensão.

Mayara Cristine Bandeira de Lima

Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre.

INSCRIÇÕES PARA O “I WORKSHOP DE SANEAMENTO BÁSICO NO ACRE”.

por Felipe Moreno | publicado 5 de março de 2020 | última modificação 5 de março de 2020

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), realizará workshop sobre saneamento básico no próximo dia 23 de março, no auditório da faculdade Fameta, em Rio Branco. Os debates se darão das 19h às 22h

Entre os expositores estão Rubens Fonseca, da Agência Reguladora de Serviços do Rio Janeiro (Agenersa); Carlos Mota, superintendente adjunto da Agência Nacional de Águas (ANA); Jason Silva, economista do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Roberval Tavares, presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); e técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac).

A entrada é franca.

Para se inscrever, clique aqui: https://forms.gle/uhcUd3xnnurtecdR9

Técnico da Ageac participa de capacitação na Agência Reguladora do Estado de Alagoas

por Felipe Moreno | publicado 5 de fevereiro de 2020 | última modificação 5 de fevereiro de 2020

O chefe da Divisão Técnica de Saneamento Básico da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), Dr. Júlio Mattos, participou no início desta semana, de capacitação técnica, realizada na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), ministrada pelo gerente de saneamento básico daquela agência, o Sr. Antônio de Pádua.

Além da etapa teórica, que ocorreu na sede da agência alagoana, o treinamento terá uma segunda fase, que será o acompanhamento de uma fiscalização de campo, realizada pelos técnicos da Arsal.

A fiscalização de campo tem como finalidade aprimorar os trabalhos desenvolvidos em laboratórios, processo de floculação, decantação, insumos químicos e armazenamento, bem como, conhecer os procedimentos de rotina realizados pela Arsal.

Para o diretor-presidente da Arsal, Ronaldo Medeiros, esse intercâmbio técnico de experiência entre agências tende a unificar informações e procedimentos, o que fortalece o trabalho de regulação.

Em 2019, Ageac reduz em 86% gastos com combustíveis em relação ao ano passado

por Felipe Moreno | publicado | última modificação 5 de fevereiro de 2020

O Governo do Estado do Acre, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) registrou uma queda significativa no montante de gastos destinados ao abastecimento da frota. Baseado no princípio da economicidade foi possível reduzir em 86,03% os gastos com combustível no ano de 2019 em comparação com 2018.

O dado é do relatório do Departamento Financeiro da autarquia, que realizou um comparativo anual onde é possível verificar a redução. Os resultados demonstram a eficiência na gestão dos gastos da Ageac, além do trato com os bens públicos.

Os dados foram baseados nos gastos com cartão de combustíveis Link Card e também com abastecimentos realizados através de requisições.

Abaixo, podemos ver a economia em valores monetários:

A presidente da Ageac, Mayara Lima, ressaltou que mesmo com o aumento no número das fiscalizações por parte da Ageac, foi possível reduzir os gastos com combustíveis. “Estamos focados em fazer uma gestão eficiente, para promover a qualidade e o equilíbrio dos gastos públicos”, explicou.

Mayara explica ainda que a Ageac nesta nova gestão, conseguiu mostrar que é possível prestar um bom serviço com redução de custos. “Mesmo com o aumento da fiscalização nas estradas para combater o transporte clandestino e também com viagens a outros municípios para fazer a regularização dos taxistas que prestam o serviço de transporte intermunicipal, foi possível reduzir significativamente os gastos com combustíveis, o que gera uma economia para o Estado poder investir em outros setores, também importantes. Essa é uma demanda recorrente do governador Gladson Cameli, a gestão eficiente dos recursos públicos”, disse.

Empresa acreana apresenta cinco novos ônibus e anuncia início de rotas internacionais

por Felipe Moreno | publicado | última modificação 5 de fevereiro de 2020
Novos ônibus foram apresentados pela empresa Trans Acreana Foto: Marcos Vicentti/Secom

A empresa Trans Acreana apresentou na tarde desta sexta-feira, 31, cinco modernos ônibus que serão incorporados à sua frota para ampliar o serviço de transporte intermunicipal de passageiros entre as principais cidades do estado e anunciou ainda a implantação de duas novas rotas ligando o Brasil ao Peru.

Com investimento de R$ 3,2 milhões, os novos veículos são da classe executiva, possuem ar-condicionado e poltronas leitos. Mais comodidade e conforto para quem for viajar de Rio Branco para Assis Brasil, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Tarauacá e Xapuri. A estimativa é que a aquisição dos ônibus contribua com a geração de 20 novos empregos diretos.

Empresário Fernando Lourenço (camisa preta) apresenta interior de um dos veículos para o vice-governador Major Rocha Foto: Marcos Vicentti/Secom

Outra novidade diz respeito às duas novas linhas que a empresa fará para o Peru. Uma delas, com saída da cidade do Rio de Janeiro até Lima, capital peruana, será inaugurada no próximo mês de março. São mais de seis mil quilômetros de distância e que incluirá o Acre nesta importante rota turística.

A partir de fevereiro, uma nova linha entre Rio Branco e Puerto Maldonado, no Peru, também será implantada e consolida mais um avanço na integração entre os dois países. Por semana, serão feitas seis viagens entre as duas cidades ao custo de R$ 150, por cada trecho. A Trans Acreana será a primeira empresa nacional no ramo de transporte de passageiros a atuar no país vizinho.

“Com a aquisição de dois novos ônibus que fizemos no ano passado, já investimos cinco milhões de reais com a compra de sete veículos. Com isso, vamos aumentar a oferta de ônibus para as regiões do Alto Acre e Vale do Juruá. Trouxemos estes ônibus na modalidade leito, isso é uma novidade para o Acre e garante mais conforto para os nossos passageiros em suas viagens”, declarou o empresário Fernando Lourenço.

Governo do Estado apoia iniciativa do setor privado

Major Rocha parabenizou empresário acreano pelo ousado investimento Foto: Marcos Vicentti/Secom

Durante a solenidade realizada na rodoviária internacional de Rio Branco, o vice-governador Major Rocha parabenizou a ousadia da empresa na ampliação e modernização de sua frota. Segundo o gestor, investimentos como este tem o total apoio do governo estadual e mostra que o Acre vive um novo e próspero ciclo de sua história.

“É muito importante ter um acreano acreditando neste novo momento que o estado vive e que propõe a se desenvolver. Bem diferente daquilo que vimos nos últimos anos. O governo tem feito um grande esforço para não atrapalhar aqueles que realmente querem trabalhar de verdade e vai ser de mãos dadas com a iniciativa privada que vamos empreender e colher os bons frutos”, frisou Rocha.

Mayara Lima, presidente da Ageac. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Para a presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre (Ageac), Mayara Lima, os novos ônibus são uma conquista para os passageiros que dependem das linhas intermunicipais.

“Estes ônibus são de suma importância para o transporte intermunicipal do nosso estado. Eles trazem o que há de melhor e de mais moderno para a nossa população e isso demonstra vários fatores positivos como a qualidade do serviço que está sendo prestado aos passageiros, que há muitos anos sofriam com ônibus precários e sem as mínimas condições de transporte. Agora, essas mesmas pessoas serão beneficiadas com qualidade, conforto e segurança”, observou.

O evento contou ainda com a participação do secretário estadual de Infraestrutura, Ítalo César; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Batista; e do deputado estadual José Bestene.

Ageac e Vigilância Sanitária estadual alinham ações para aprimorar a qualidade da água potável oferecida a população.

por Felipe Moreno | publicado 8 de janeiro de 2020 | última modificação 8 de janeiro de 2020

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) esteve reunida nesta terça-feira com a Vigilância Sanitária estadual, ligada à Secretaria de Saúde do estado, para firmar parceria para garantir uma maior fiscalização e controle na qualidade da água potável distribuída a população.

Diante da precariedade no controle da água e visando mudar essa realidade as duas instituições realizarão ações em conjunto no ano de 2020 para que haja uma melhor gestão do saneamento básico no Acre e uma significativa melhora na qualidade da água.

“Com o novo plano de saneamento básico do Estado do Acre, a participação das duas instituições será de fundamental importância para garantir uma fiscalização eficiente e um aumento na qualidade da água distribuida e na prestação do serviço”, disse Júlio Mattos, chefe da divisão de saneamento da Ageac. 

Ageac participa de reunião com o BNDES, Prefeitos e Vereadores dos municípios do estado do Acre para tratar do abastecimento de água e esgotamento sanitário.

por Felipe Moreno | publicado 23 de dezembro de 2019 | última modificação 23 de dezembro de 2019

A Agência Reguladora dos Serviços públicos do Estado do Acre (Ageac) participou de uma reunião organizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com representantes do BNDES, Prefeitos e Vereadores dos municípios do estado, realizada na AMAC, para apresentar relatório técnico das fiscalizações realizadas no ano de 2019. A fiscalização teve como objetivo identificar os pontos críticos da rede de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário e apresentar soluções para o setor.

O relatório técnico foi baseado em fiscalizações realizadas nos vinte e dois municípios do estado, e possui mais de 400 páginas de informações a respeito das unidades de abastecimento de água e estações de tratamentos de esgoto.

Diante do projeto de universalização dos serviços de abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário, a fiscalização ganha um papel ainda mais importante para o aumento da qualidade na prestação do serviço, bem como para garantir uma melhoria na saúde pública.

“A regulação do setor no Estado do Acre compete à Ageac, recentemente a agência aprovou a Resolução nº 66, que estabelece as condições gerais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável para consumo humano e de esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios do estado do Acre, que visa além da melhoria na prestação do serviço uma maior participação da Ageac no setor”, diz Júlio Mattos, Chefe da Divisão de Saneamento da Ageac.

Ageac aprova resolução que regula a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário

por Felipe Moreno | publicado 12 de dezembro de 2019 | última modificação 12 de dezembro de 2019

O Conselho Superior (Consup) da Ageac realizou nesta terça-feira, 10, a última sessão ordinária do ano, aprovando resoluções de extrema importância para a população acreana, em especial para os consumidores dos serviços regulados pela agência.

Uma importante aprovação foi a Resolução nº 66, publicada hoje no Diário Oficial do Estado do Acre, que estabelece as condições gerais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável para consumo humano e de esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios do estado do Acre. O objetivo dessa resolução é criar mecanismos de controle e fiscalização na prestação do serviço de saneamento básico, aumentando a qualidade do serviço oferecido à população.

“Os serviços públicos vão melhorar a partir do momento que a regulação no estado se fortalecer, a exemplo temos a aprovação da Resolução de número 66 que traz mais de 100 artigos regulando o serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, garantindo a melhoria na prestação dos serviços e as consequências no final será em proveito da população que terá um serviço prestado com mais qualidade”, destaca a presidente da Ageac, Mayara Lima.

A Resolução, criada pelo trabalho em conjunto da Divisão Técnica de Saneamento Básico,  Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas e a Presidência da Ageac, foi baseada na Lei Federal nº 11.445/2017, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e definiu uma política federal para o setor, e que também delega o poder para que entidades reguladoras editem normas relativas às dimensões técnicas, econômica e social de prestação dos serviços.

A regulação do setor no estado do Acre compete à Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), que, neste ano, vem fortalecendo as suas ações a fim de que os entes regulados sejam fiscalizados de forma eficiente e ofereçam um serviço de qualidade.

Conselho Superior da Ageac finaliza os trabalhos realizando a última sessão ordinária do ano

por Felipe Moreno | publicado 10 de dezembro de 2019 | última modificação 10 de dezembro de 2019
Conselheiros da Ageac. Foto: Felipe Moreno/Ascom

O Conselho Superior (CONSUP) da Ageac realizou nesta terça-feira, 10, a última sessão ordinária do ano, aprovando resoluções de extrema importância para a população acreana, em especial os consumidores dos serviços regulados pela agência.

Estava em pauta a Resolução nº 65, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos para interposição e análise dos recursos de multas aplicadas pela fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros do estado do acre. A Resolução nº 65 visa garantir o direito do prestador do serviço de transporte intermunicipal de passageiros, apresentar recursos em sua defesa, garantindo a proteção e o direito da ampla defesa e do contraditório.

Reunião do COSUP/AGEAC. Foto: Felipe Moreno/Ascom

Outra pauta em debate foi a Resolução nº 66, que estabelece as condições gerais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável para consumo humano e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios do estado do Acre. O objetivo dessa resolução é criar mecanismos de controle e fiscalização na prestação do serviço de saneamento básico no estado do Acre, aumentando a qualidade do serviço oferecido à população.

Por fim, foi discutida a aprovação da Resolução nº 67, que prorroga o prazo autorizado na Resolução nº 61, para o pagamento parcelado dos débitos dos usuários, referente ao consumo de água, esgotamento sanitário ou qualquer outra prestação de serviços vencidos até o dia 25 de junho de 2019.

Todas as Resoluções foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros e passam a vigorar após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Acre

Ageac participa de reunião institucional com o Procon.

por Felipe Moreno | publicado 4 de dezembro de 2019 | última modificação 4 de dezembro de 2019

Equipe da Divisão de Saneamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado  (Ageac) participou de reunião com o Procon para viabilizar uma cooperação técnica que visa melhorar a prestação do serviço de saneamento básico no Estado do Acre.

A medida tem como objetivo principal intensificar ações de fiscalização e regulação no setor, para aumentar a qualidade na prestação do serviço que chega até o consumidor final.

“A cooperação entre os órgãos é importante para garantir um serviço de qualidade para o consumidor final”, disse Júlio Mattos, Chefe da  Divisão de Saneamento da Ageac.