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Ageac visita Agências Reguladoras em Brasília

por Felipe Moreno | publicado 7 de outubro de 2019 | última modificação 7 de outubro de 2019

A presidente da Agência Estadual Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) Mayara Cristine Bandeira de Lima e o chefe do Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas – Dequalit da Agência e, também, diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) Cícero Rodrigues de Souza estiveram nesta semana em Brasília para realizar visitas e conversar com diretores em três agências reguladoras: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No primeiro dia na capital, a presidente da Ageac Mayara Lima e o chefe do Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas – Dequalit, Cícero Rodrigues, participaram de reunião na Adasa, com o diretor da Adasa e o vice-presidente Centro-Oeste da Abar, José Walter Vazquez Filho e, em seguida, conversaram com o superintendente adjunto de apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Carlos Motta, na sede da ANA acompanhados do secretário-executivo da Abar, Silvio Humberto Viana Diniz.

A agenda foi finalizada com um encontro entre os representantes da Ageac e o diretor da Aneel Sandoval Feitosa. A Ageac busca a realização de um convênio com a Aneel.

Uma vez que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) está localizada apenas em Brasília-DF, sem escritórios regionais, ela se vale da prerrogativa disposta na Lei nº 9.427/1996 para descentralizar algumas de suas atividades a Unidades da Federação.

Cícero afirma que as ações contribuem com o fortalecimento da regulação em seu estado, “Na Aneel, com a participação efetiva do Silvio, fizemos reunião com o Dr. Sandoval e sua assessoria para tratar da retomada do processo de realização de convênio com o Estado/Ageac para realização da fiscalização da distribuição de energia elétrica, o que foi plenamente aceito pelas partes. Assim, todas as reuniões e visitas foram coroadas de pleno êxito. Mais uma vez vale destacar o apoio da Abar para que isso fosse possível”, diz o chefe do Dequalit da Ageac.

No processo de constante interlocução com a sociedade, a ANEEL e as Agências Estaduais conveniadas têm o compromisso de tratar as demandas e interesses de consumidores e agentes do setor elétrico de forma isonômica, transparente e efetiva, buscando sempre o equilíbrio entre as partes e, de forma reflexa, contribuindo para difundir a cultura da regulação e reduzir a assimetria de informação.
Visando somar para a qualidade do setor elétrico no Estado do Acre, a Ageac busca a concretização de um convênio junto à Aneel, para fortalecer o setor de regulação elétrica no Estado.

Para a presidente Mayara Lima, “O governo do estado do Acre através da Ageac busca formalizar o convênio com a Aneel e trazer para população os benéficos de uma regulação mais próxima, como por exemplo, a ouvidoria. O objetivo principal é contribuir com a Energisa na prestação do serviço público e na melhoria da qualidade do serviço para o povo do estado do Acre”.