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AGEAC participa do 1°encontro promovido pela Agência Nacional de Águas- ANA

por Felipe Moreno | publicado 21 de julho de 2020 | última modificação 21 de julho de 2020
1º Encontro de Articulação e Alinhamento com as Agências Reguladoras de Saneamento aconteceu dia 16 de julho

Na última quinta-feira, 16, a Ageac juntamente com as demais Agências Reguladoras do país, participaram do 1° Encontro de Articulação e Alinhamento com as Agências Reguladoras de Saneamento, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O evento, que ocorreu um dia após a sanção do Novo Marco Regulatório, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como objetivo uma primeira apresentação e aproximação entre a ANA e as agências reguladoras, já que, de acordo com o Novo Marco, a ANA passaria a regular o setor. 

A reunião contou com a participação de 200 pessoas, compostas por integrantes das agências, presidente e diretores da ANA e da ABAR, representada por seu presidente Fernando Alfredo Rabello Franco.

Já a Ageac contou com a representação de sua Presidente Mayara Lima, Felipe Moreno – Chefe do Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas-DEQUALIT, Natacha Cavalcante – Chefe de Departamento Jurídico – DEJUR e Júlio Cesar – Chefe da Divisão de Saneamento Básico – DISAN, que acompanharam o compartilhamento de informações e experiências entre as agências visando uma melhor atuação para alcançar as metas estipuladas.

“É imprescindível esse alinhamento junto com a ANA, a tendência é o fortalecimento da regulação no Brasil por isso estamos investindo em formação técnica para colaborarmos com a prestação do serviço de saneamento básico no nosso estado” disse Mayara Lima, presidente da Ageac.

Durante a reunião os diretores da ANA afirmaram que: “a ANA não vai substituir o papel das agências. Ela não rasgará o que já existe. Será uma construção coletiva” e que a agência adotará duas ações imediatas, a primeira foi o encontro e a segunda será a elaboração de uma agenda regulatória.

A ABAR também se manifestou na pessoa de seu presidente, Fernando Franco, que reforçou a questão da governança das agências. “Tenho certeza de que essa questão está em primeiro lugar para ANA” e ainda levantou o desafio da aglutinação das agências. “Vejo a entrada da ANA na área de saneamento de maneira muito positiva, tanto pelo poder de aglutinar as agências como para fazer a interação entre o Governo Federal e agências”.

Assim, como o presidente da ABAR, o doutor Julio césar da Ageac afirmou que “vê com muita positividade essa aproximação da ANA com as Agências reguladoras. Uma aliança que vem para fortalecer o desejo de cooperação e parceria entre as agências para melhor atender as demandas existentes do saneamento básico do país”.

A Agência Nacional de Águas tem uma árdua tarefa de liderar e alavancar o desenvolvimento do saneamento básico no Brasil, definindo e organizando as normas para a prestação dos serviços, buscando alcançar a universalização no tocante a tratamento de água e tratamento de esgoto. Dentre outros quesitos essenciais para o bom funcionamento, está o fortalecimento das agências reguladoras subnacionais, como a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre – AGEAC.

Segundo o Chefe do Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas-DEQUALIT, Felipe Moreno, “com o novo marco regulatório, o saneamento básico ganha um novo momento dentro da política de desenvolvimento do país, a tendência é que haja mais qualidade na prestação do serviço. A interação entre a ANA e as Agências Reguladoras estaduais é de extrema importância para que tenhamos uma formação técnica altamente capacitada para regular o setor”.

Por fim, as agências saíram da reunião com uma tarefa de casa: pensar quais são suas prioridades, em uma escala temporal.  Repassar quais os temas que ANA deve abordar para a realização de uma segunda ação breve que é a elaboração de uma agenda regulatória.